LIVRO: AUTISMO E INCLUSÃO

O Livro Autismo e Inclusão de Eugênio Cunha, estabelece métodos e estratégias importantes para a prática pedagógica do aluno com autismo, necessárias para o desenvolvimento de um trabalho adequado e que possibilite avanços no desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes. Além disso, e lê apresenta um panorama sobre a importância da afetividade no manejo comportamental e demonstra teoricamente como deve se dar a inclusão escolar do aluno acometido pelo transtorno.

CURSO BASICO SS

Este curso é uma ótima oportunidade para você, gestor municipal, pois, pretende oferecer elementos conceituais e práticos para a atuação eficiente no campo socioassistencial, tendo como ênfase as provisões do poder executivo local no atendimento das pessoas que se encontram em situação de pobreza, ou que possuem vínculos familiares fragilizados ou rompidos em virtude de violência ou de violações de direitos. SAIBA MAIS: O serviço social enquanto curso de nível superior foi regulamentado por meio da Lei nº 8.662, em 15 de maio de 1993. Essa formação tem se consolidado como essencial na execução da política de assistência social, cujo profissional graduado e com registro de classe é chamado de assistente social. Mas só é possível atuar na política de assistência social quem é assistente social? De fato, não é possível realizar a política de assistência social sem ter o profissional assistente social na equipe, mas não é restrito a este. O campo socioassistencial é amplo o suficiente para incorporar diversos perfis profissionais de várias áreas do conhecimento, a saber: psicologia, direito, terapia ocupacional, pedagogia, contabilidade, economia, sociologia, filosofia, geografia, administração, gestão pública, entre outras.

BENEFICIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Você já ouviram falar no BPC-LOAS ? Pois então, esse é um benefício assistencial, integrante da proteção social básica do SUAS. Os benefícios surgem como direito constitucional, classificados como benefícios continuados ou benefícios eventuais, com finalidades e abrangência distintas. Podem ser concedidos em forma de pecúnia, ou seja, em valores monetários, ou entregues na forma de serviços e bens. 

O BPC consiste no pagamento do valor de um salário mínimo mensal para a pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos, mediante critérios de vulnerabilidade definidos na lei. É um benefício assistencial de natureza federal, operacionalizado por meio do INSS, baseado em avaliação socioeconômica e, no caso da pessoa com deficiência, a partir de avaliação médica sobre as barreiras que impactam nas atividades de participação social e no exercício de funcionalidades. 

Uma característica do BPC é o aspecto compensatório em virtude das vulnerabilidades agravadas pela deficiência ou idade avançada que possam influenciar no grau de autonomia ou de participação na vida social. Tais barreiras podem ser tão determinantes para a vida dessas pessoas que o risco de não sobrevivência se torna elevado sem esse suporte de renda. 

O requerimento do BPC é realizado nas Agências da Previdência Social (APS) ou pelos canais de atendimento do INSS: pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pelo site ou aplicativo de celular (Meu INSS): https://meu.inss.gov.br. 

 O BPC é reconhecido nacional e internacionalmente como uma importante conquista de direitos no campo da proteção social no Brasil. Esse benefício apresenta-se como uma solução vital para os beneficiários e suas famílias, em grande medida, por proporcionar ao conjunto familiar segurança de renda e de sobrevivência. 

É por meio desse benefício que se garante o consumo de bens básicos de alimentação, acesso a tratamentos de saúde, custeio de moradia, entre outros, além de se constituir como uma estratégia de fortalecimento de vínculos familiares, evitando o abandono e a violência doméstica. Embora seja operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC é um benefício assistencial – e não previdenciário – de natureza não contributiva, ou seja, não há exigência de contribuição por parte do beneficiário. 

O BPC não gera renda apenas para a família, mas promove também o desenvolvimento econômico em seu município. A renda do benefício gera consumo, o que movimenta o comércio local. 

Portanto, apoie e incentive as ações voltadas à qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência. A regulamentação dos benefícios eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários são responsabilidade dos municípios, os quais devem observar os critérios e prazos estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. 

Os estados são responsáveis pelo cofinanciamento dos benefícios eventuais e pelo apoio técnico junto aos municípios. Para solicitar o benefício eventual, o cidadão deve procurar as unidades da assistência social no município. A oferta desses benefícios também pode ocorrer por meio de identificação de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade nos atendimentos feitos pelas equipes da assistência social. 

 

E O QUE NÃO SÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS? 

 

Não são benefícios eventuais as provisões que visam a atender a vulnerabilidades cotidianas, previsíveis, e também os itens sob a responsabilidade de outras políticas sociais, como saúde, educação, habitação, segurança alimentar e nutricional e outras políticas setoriais. 

Dessa forma, respostas continuadas a situações cotidianas e previsíveis ou de outras políticas devem ser planejadas e encaminhadas para suas respectivas políticas, uma vez que os benefícios eventuais devem ser restritos somente às respostas da assistência social para situações excepcionais 

 Por: Valdemar Casusão

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS PELO CNAS.

É muito importante que se compreendam as diferenças de serviços na assistência social, porque possuem objetivos e características distintas. Os serviços são diferenciados entre de proteção social básica e de proteção social especial (média e alta complexidades). 

A atenção na proteção social especial tem como objetivo principal contribuir para a prevenção de agravamentos e potencialização de recursos para a reparação de situações que envolvam risco pessoal e social, violência, fragilização e rompimento de vínculos familiares, comunitários e/ou sociais. Entre as situações abordadas, encontram-se: violência física, psicológica e negligência; abandono; violência sexual; situação de rua; trabalho infantil; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; afastamento do convívio familiar, entre outras. 

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) é definido como “a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial”. 

Com interface com as demais políticas públicas, tem função de articulação, coordenação e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

Por: Valdemar Casusão

PAEFI

São usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): famílias e indivíduos que por ocorrência de: violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas socioeducativas ou medidas de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua e mendicância; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminação/submissões a situações que provocam danos e agravos à sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem-estar.

Por: Valdemar Casusão

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

As secretarias e fundações a serviço do poder público que promovem a gestão pública do SUAS, que prestam serviços de proteção social básica e de proteção social especial nos municípios, nos estados e no Distrito Federal, que realizam a gestão orçamentária e financeira dos fundos, a gestão administrativa dos Conselhos e Comissões Intergestores, entre outras. Exemplos disso são os CRAS e os CREAS, unidades públicas administradas por representantes das Prefeituras ou dos Governos de Estado.

Por: Valdemar Casusão

PRINCIPAIS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 Na assistência social, os programas são conhecidos por integrarem a rede SUAS de forma complementar aos serviços. Em teoria, os programas são ações que possuem início, meio e fim, e tendem a responder a objetivos claramente definidos, em geral, voltados ao enfrentamento da pobreza, de práticas violadoras de direitos, ou mesmo de promoção da autonomia e da participação social.

  a) Programa Bolsa Família – PBF: é um programa de complementação de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo é proporcionar segurança alimentar e nutricional, segurança de renda, de autonomia, de sobrevivência a riscos, combate à pobreza e à privação. Além disso, o PBF promove o acesso à rede de serviços públicos, como saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

SAIBA MAIS Por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), um sistema informatizado que coleta as informações prestadas pelo agente público que o opera, é feito o registro da família. A partir dessas informações, é realizada a avaliação de composição da renda e de outros fatores de vulnerabilidade que podem indicar o encaminhamento para algum serviço de proteção do SUAS ou de outras políticas setoriais. O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), ou outra unidade no município ou Distrito Federal que realize o CadÚnico, presta atendimento e informações à família, que receberá em sua residência um cartão para saque do benefício mensalmente, sem intermediários, por depósito bancário realizado em cartão magnético fornecido pela Caixa Econômica Federal.

Para permanecer no PBF, a família deve cumprir algumas condicionalidades, isto é, deve possuir o perfil de renda permanência, cumprir as metas de saúde e de educação e manter o seu cadastro sempre atualizado.

São atendidas pelo Programa Bolsa Família quase 14 milhões de famílias com os seguintes patamares de renda (Fonte: BRASIL, 2021):

– todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);

– famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).

  b) Programa Criança Feliz – PCF: de caráter intersetorial, tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Sua principal ação é a realização de visitas domiciliares diretamente na residência da família incluída no programa. Essas visitas fortalecem os vínculos e as competências da família para o cuidado das crianças, além de promoverem intervenções singulares, pertinentes a cada realidade. Para aderir ao Programa Criança Feliz.

SAIBA MAIS: De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o Programa Criança Feliz está presente em todas as unidades da federação, em aproximadamente 1.000 municípios (2021). São público prioritário do programa: gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC; e crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O investimento na primeira infância tem base em estudos científicos que levaram James Heckman à premiação do Nobel de Economia. Segundo o pesquisador, o investimento na primeira infância é uma estratégia eficaz para o crescimento econômico. Isso porque, na etapa entre o nascimento e os cinco anos de idade, o cérebro se desenvolve rapidamente e é mais maleável. Assim, é mais fácil incentivar habilidades cognitivas e de personalidade necessárias ao sucesso na escola, na saúde, na carreira e na vida.

c) Programa BPC na escola: tem como objetivo a inclusão e a permanência na escola de crianças com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em idade escolar. Por meio de ações intersetoriais envolvendo a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal, é possível identificar barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola.

A adesão ao Programa é feita pelo prefeito municipal – com CPF e senha próprios – por meio do Sistema do Programa BPC na Escola. Para tanto, é necessário que o gestor municipal de assistência social delegue, pelo Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), o perfil do Programa para que o prefeito acesse o Sistema BPC na Escola.

d) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti: de caráter intersetorial, tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

SAIBA MAIS: O trabalho infantil é considerado uma das mais graves violações de direitos e deve ser combatido por meio de um conjunto integrado e intersetorial de ações articuladas no território com vistas à superação do ciclo de exploração do trabalho infantil e de desproteção das famílias, muitas vezes presente em toda a cadeia produtiva. Para isso, as famílias com crianças retiradas do trabalho infantil são inseridas no Cadastro Único, incluídas no Programa Bolsa Família – conforme recorte de renda –, além de serem encaminhadas para acompanhamento familiar pelos serviços da rede de proteção social básica e especial, conforme necessidades.

CABE RESSALTAR: Cabe ressaltar que houve um redesenho metodológico do programa, no qual as conhecidas “jornadas ampliadas” foram substituídas por acesso aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além disso, as famílias passaram a integrar o Serviço de Proteção Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social, com vistas a um atendimento especializado e contínuo. A bolsa-Peti, o componente de renda que era transferido às famílias por ocasião da exploração do trabalho infantil, foi extinta, e o acesso ao componente de renda para a família ocorre por intermédio do Programa Bolsa Família.

É compromisso de todo gestor combater todas as formas de trabalho infantil, sejam elas leves ou graves, igualmente danosas para o desenvolvimento infantil. As exceções são os trabalhos realizados a partir dos 16 anos, ou aos 14, dentro de programas regulares de aprendizagem, desde que não sejam perigosos ou degradantes para os adolescentes. Em seu município, desenvolva campanhas, mobilizações, capacitações, entre outras iniciativas, que proporcionem essa mudança de cultura.

    e) Programa Nacional de Capacitação do SUAS – Capacita SUAS: integra a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS e objetiva promover a capacitação de profissionais que atuam diretamente nos territórios. É coordenado em âmbito nacional pelo Ministério da Cidadania em parceria com os governos estaduais por meio da rede de Instituições de Ensino Superior. Visa a oportunizar a gestores, trabalhadores e conselheiros da assistência social o acesso à qualificação, aos conhecimentos, aos conteúdos atualizados, desenvolvendo habilidades e atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições.

 f) Programa Acessuas Trabalho: visa a promover a integração dos usuários da assistência social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e do encaminhamento para cursos de qualificação profissional e inclusão produtiva. São prioritários para ingresso no Acessuas populações urbanas em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes em municípios integrantes do Programa, com idade mínima de 16 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos, programas de transferência de renda e benefícios socioassistenciais.

DIREITO A RENDA.

O direito à renda é um dos direitos socioassistenciais previstos no Decálogo dos Direitos, descrito como: “Direito, do cidadão e cidadã e do povo indígena, à renda individual e familiar, assegurada através de programas e projetos intersetoriais de inclusão produtiva, associativismo e cooperativismo, que assegurem a inserção ou reinserção no mercado de trabalho, nos meios urbano e rural”. Além do acesso a programas e projetos, umas das formas de acesso à renda é por meio de benefícios, sendo o principal benefício de proteção social existente no Brasil o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: (CREAS)

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: Definida como “conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos” (art. 6º-B da LOAS, inciso II). 

A proteção social especial é dividida por níveis de complexidade, a saber: média e alta complexidades, cuja diferenciação é determinada pelo conjunto de provisões especializadas para assegurar a proteção social em situações específicas de violações de direitos ou ocorrência de violência.

Por: Valdemar Casusão

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (CRAS)

PROTEÇÃO SOCIAL: A proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, a proteção do convívio familiar e comunitário, a prevenção ou redução de vulnerabilidades e riscos sociais e o apoio a processos de inclusão social. 

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA: Caracterizada por “conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários” (art. 6º-B da LOAS, inciso I). 

A proteção social básica tem atuação no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrentes da pobreza, privação ou falta de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos e/ou fragilização de vínculos familiares e comunitários, tais como as formas de discriminação ou existência de deficiência.

Por: Valdemar Casusão

Faculdade após os 40 anos: quais as principais vantagens?

 Em 1960, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 48 anos, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na época, o mais comum era ter uma carreira única e linear: entrar em uma empresa, ir conquistando espaço e encerrar o ciclo profissional com apenas um registro na carteira de trabalho.

Hoje em dia vivemos muito mais. Os últimos dados do IBGE apontam uma expectativa de vida de 75,2 anos. As carreiras estão mais dinâmicas e a aposentadoria está cada vez mais longe. Isso significa que, ao contrário do que acontecia há cinco décadas, quem tem 40 anos não está em fim de carreira, mas praticamente na metade!

Num mundo profissional cada vez mais dinâmico, no qual surgem novas ocupações e desafios, destaca-se quem corre atrás de adquirir cada vez mais competências e habilidades. Uma forma de não deixar o bonde passar é investir em um curso superior, seja ele o primeiro ou não.

E se você acha que vai se sentir um peixe fora d?água em uma sala de aula com gente que mal saiu da adolescência, ou que vai gastar tempo e dinheiro à toa, é melhor repensar seus conceitos.

Fazer faculdade depois dos 40 apresenta uma série de vantagens ? algumas financeiras, outras intelectuais. Conheça algumas delas a seguir!

1. Você provavelmente não será o único

O mais recente Censo da Educação Superior revela que, dos cerca de 8 milhões de universitários brasileiros, mais de 732 mil têm 40 anos ou mais. O número é ainda mais impressionante se considerarmos as graduações em universidades privadas: dos 6 milhões de matriculados, 603 mil estão na faixa etária acima dos 40. Ou seja, se você fizer uma faculdade particular, provavelmente encontrará pelo menos 10% de colegas mais maduros.

2. Seu passe vai valorizar

Inúmeras pesquisas apontam que ter um diploma de nível superior no Brasil pode aumentar bastante o salário. Recorremos mais uma vez ao IBGE e encontramos um número mais preciso (e surpreendente): quem conclui uma faculdade pode alcançar uma remuneração 219% superior!

Para quem já tem diploma, o salto nos ganhos mensais também pode vir por meio de uma pós-graduação. No entanto, nem todo mundo está feliz em sua área de atuação e fazer um curso superior pode ajudar na transição de carreira ou mesmo desengavetar aquele ?Plano B? ? seja ele trabalhar em um ramo totalmente diferente ou empreender seu próprio negócio.

3. Você vai aprender muito… e rejuvenescer!

É o que conta Antonio Loureiro, sócio-fundador da Conquest One, uma empresa de Staffing de TI (ajuda profissionais de tecnologia a se colocarem no mercado e empresas a encontrarem os melhores talentos da área).

Loureiro se formou em Administração, fez mais uma graduação na área de Tecnologia, passou por dois MBAs e, aos 46 anos, voltou à faculdade para estudar Psicologia.

Ele sentiu necessidade de entender melhor o comportamento humano para ajudar profissionais de tecnologia a se comunicarem melhor e, assim, se posicionarem com êxito na carreira. Além do benefício para seu próprio negócio, fazer um curso superior com colegas mais jovens tem se mostrado uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento pessoal. ?É preciso sair da zona de conforto para o cérebro continuar funcionando. Interagir com essa moçada é um jeito de oxigenar meu conhecimento. É uma forma de crescer muito grande ? rejuvenesce!?, diz.

4. Você aumentará suas chances de continuar no mercado de trabalho

Já falamos sobre isso no começo, mas não custa lembrar. Com maior expectativa de vida e a idade mínima para se aposentar aumentando, é importante estar qualificado e atualizado para continuar no mercado por bastante tempo.

5. Dá para conciliar trabalho e estudo

Aos 40 anos, muita gente já tem uma vida profissional e familiar para equilibrar. Encaixar uma faculdade nessa rotina pode dar a impressão de que será preciso abdicar de alguma coisa (trabalho ou família) para se dedicar aos estudos.

Mas não é bem assim. Hoje é possível encontrar ótimos cursos a distância (EAD) que, além de serem mais econômicos do que os presenciais, ainda lançam mão dos recursos pedagógicos e tecnológicos mais modernos para que o aluno estude em seu próprio ritmo e compareça à universidade apenas para realizar algumas atividades ao longo do semestre.

Antonio Loureiro também passou por essa experiência. Ele se matriculou em um curso de inglês online para poder praticar o idioma. Veja como foi para ele: ?Para minha surpresa, trouxe várias facilidades. A tecnologia EAD está hoje tão evoluída que você interage com o professor e os demais alunos, faz os testes, atividades, etc. como se estivesse em sala de aula, com a vantagem de entrar no horário que você pode ? antes de começar o trabalho, durante o dia, ou à noite. Facilita muito a vida!?

Como escolher a faculdade EAD

Outra vantagem de fazer uma graduação depois dos 40 é ter mais experiência e maturidade para escolher um curso que atenda às suas necessidades e expectativas.

A oferta é imensa por todo o Brasil: são mais de 1,4 mil cursos EAD  em grau de licenciatura, bacharelado e tecnológico (de duração mais curta, focados em determinada área profissional, mas que também rendem diploma de nível superior). A maioria está na rede privada.

Uma vez definido o curso que você quer fazer, é importante verificar se a instituição tem o aval do MEC para funcionar. É isso que dará a garantia de que seu diploma terá validade em todo o território nacional.

Confira algumas faculdades reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC que selecionamos para você:

TODO FILHO É PAI DA MORTE DE SEU PAI

" Há uma quebra na história familiar onde as idades se acumulam e se sobrepõem e a ordem natural não tem sentido: é quando o filho se torna pai de seu pai. 

É quando o pai envelhece e começa a trotear como se estivesse dentro de uma névoa. Lento, devagar, impreciso. É quando aquele pai que segurava com força nossa mão já não tem como se levantar sozinho. 

É quando aquele pai, enfraquece de vez e demora o dobro da respiração para sair de seu lugar. É quando aquele pai, que antigamente mandava e ordenava, hoje só suspira, só geme, só procura onde é a porta e onde é a janela - tudo é corredor, tudo é longe. 

É quando aquele pai, antes disposto e trabalhador, fracassa ao tirar sua própria roupa e não lembrará de seus remédios. E nós, como filhos, não faremos outra coisa senão trocar de papel e aceitar que somos responsáveis por aquela vida. Aquela vida que nos gerou depende de nossa vida para morrer em paz. 

Todo filho é pai da morte de seu pai. 

Ou, quem sabe, a velhice do pai e da mãe seja curiosamente nossa última gravidez. Nosso último ensinamento. Fase para devolver os cuidados que nos foram confiados ao longo de décadas, de retribuir o amor com a amizade da escolta. E assim como mudamos a casa para atender nossos bebês, tapando tomadas e colocando cercadinhos, vamos alterar a rotina dos móveis para criar os nossos pais. Uma das primeiras transformações acontece no banheiro. Seremos pais de nossos pais na hora de pôr uma barra no box do chuveiro. A barra é emblemática. 

A barra é simbólica. A barra é inaugurar um cotovelo das águas. Porque o chuveiro, simples e refrescante, agora é um temporal para os pés idosos de nossos protetores. Não podemos abandoná-los em nenhum momento. Pois envelhecer é andar de mãos dadas com os objetos, envelhecer é subir escada mesmo sem degraus. Seremos estranhos em nossa residência. Observaremos cada detalhe com pavor e desconhecimento, com dúvida e preocupação. Seremos arquitetos, decoradores, engenheiros frustrados. Como não previmos que os pais adoecem e precisariam da gente? Nos arrependeremos dos sofás, nos arrependeremos de cada obstáculo e tapete. 

"E feliz do filho que é pai de seu pai antes da morte, e triste do filho que aparece somente no enterro e não se despede um pouco por dia. O que um pai quer apenas ouvir no fim de sua vida é que seu filho está ali. " 

Fabrício Carpinejar

ATRIBUIÇÕES E AREA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

Antes de falar sobre o que o Assistente Social faz, é preciso falar de como surgiu, qual a importância desta classe trabalhadora para a sociedade, e onde atuam! O Estudo Também vai ajudar a esclarecer a diferença entre Serviço Social, Assistente Social, Assistência Social e Assistencialismo! 

Dia 15 de maio é o dia do Assistente Social, que completa 84 anos como profissão no Brasil. O slogan do cartaz do Conselho Federal de Serviço Social deste ano fala sobre a luta da profissão em seus espaços de trabalho, que são vários, porém, ainda lutam para dignidade da profissão e reconhecimento da população.

Serviço Social no Brasil surgiu na década de 1930, quando o país iniciou o processo de industrialização e urbanização, especialmente na Era Vargas. Nas décadas de 1940 e 1950, houve um reconhecimento da importância da profissão, que acompanhava as transformações da sociedade brasileira, como o êxodo rural e o consequente inchaço urbano gerando mazelas sociais, e na década de 70 o movimento de reconceituação e orientação marxista na profissão. 

 Em 1993, o Serviço Social instituiu um novo Código de Ética expressando o projeto profissional contemporâneo comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos. A prática profissional é orientada pelos princípios e direitos da Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar referente às políticas sociais e aos direitos da população. 

 A importância do Assistente Social na sociedade moderna e pós-moderna é devido aos polos industriais, que vão traçando um novo perfil dos trabalhadores que saem do campo, ou do trabalho não reconhecido (trabalho escravo e análogo), e enfrentam divergências na sociedade, como a má distribuição de renda, o analfabetismo, violência doméstica e entre outras expressões da questão social. 

 O assistente social atende em várias frentes como, na defesa dos direitos da mulher, classe trabalhadora, pessoa idosa, crianças e adolescentes, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTQ), deficientes, usuários, negros e negras, indígenas, organizações não governamentais, universidades públicas e privadas e institutos técnicos, ou seja, trabalha com a população, exatamente como o slogan da campanha deste ano. 

 Na prática, os assistentes trabalham no planejamento, organização e administração dos programas e benefícios sociais fornecidos pelo governo, bem como na assessoria de órgãos públicos, privados, organizações não governamentais (ONGs), movimentos sociais e no terceiro setor de forma geral. 

 Analisam, elaboram, coordenam e executam planos, programas e projetos para viabilizar os direitos da população e seu acesso às políticas sociais, como a saúde, a educação, a previdência social, a habitação, a assistência social e a cultura. 

 Todo e qualquer projeto elaborado para a sociedade passa pela mão de um assistente social. Os assistentes analisam as condições de vida da população e orientam as pessoas ou grupos sobre como ter informações, acessar direitos e serviços para atender a s suas necessidades sociais.

Também elaboram laudos, pareceres e estudos sociais e realizam avaliações, analisando documentos e estudos técnicos e coletando dados e pesquisas. 

 Além de atuarem como docentes nas faculdades e universidades, escolas municipais, estaduais e federais, trabalham com consultoria em órgãos públicos como a Marinha, Aeronáutica, Exército, Abin, ministérios, autarquias e nas prefeituras – Caps´s (Centro de Atenção Psicossocial), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Tfd (Tratamento Fora de Domicílio), Creadh (Centro de Reabilitação e Apoio ao Desenvolvimento Humano). 

 Vale lembrar que apesar de toda essa atuação do profissional de Serviço Social, existem algumas diferenças que passam despercebidas por pessoas que ainda não conhecem o serviço social e acabam misturando uma ferramenta de trabalho como a assistência, ou até mesmo pessoas que prestam assistencialismo, sendo chamadas de assistente social.

 Então lembre-se que serviço social é uma profissão de nível superior (curso de bacharelado com 4 anos de duração), regulamentada pela Lei 8.662/1993. Logo, o assistente social é um profissional com graduação em Serviço Social (em curso reconhecido pelo MEC) e registrado no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). 

 No entanto, assistência social é uma política pública prevista na Constituição Federal de 1988 e direito de cidadãos e cidadãs, assim como a saúde, a educação, a previdência social etc. É regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constituindo-se como uma das áreas de trabalho dos assistentes sociais. 

 E o Assistencialismo é uma prática (individual e/ou grupal), que envolvem organizações governamentais e entidades sociais junto às camadas sociais mais desfavorecidas e carentes, caracterizada pela ajuda momentânea ou filantrópica. 

 Os profissionais de Serviço Social estudam a realidade social brasileira e trabalham diretamente com a população, atuam em situações de violação de direitos humanos como trabalho análogo, situação de refúgio, situação de rua e migração e entre outras. 

 Entretanto, o olhar para a questão social nem sempre é levado em conta, por ser algo corriqueiro, os assistentes sociais, em seu trabalho cotidiano, ficam face a face com os problemas sociais. Há um erro enorme em confundir o profissional regulamentado por leis ao assistencialismo pois o assistente social trabalha na defesa dos direitos, ajudando a implementá-los para o benefício do cidadão. Enquanto o assistencialismo faz doação “caridade”. 

 O Serviço Social teve inicio na igreja católica e a  primeira escola de Serviço Social do mundo surge em Amsterdã, em 1899. A primeira escola de Serviço Social na América Latina foi no Chile em 1925, no Brasil a primeira escola foi criada em 1936 em São Paulo e e a segunda no Rio de Janeiro em 1937...Atualmente o Brasil tem aproximadamente 188 mil profissionais com registro nos 27 Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), um em cada estado. O Serviço Social no Brasil completa 83 anos em 2019. Brasil é o segundo país do mundo com maior quantitativo de assistentes sociais, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, sendo composta majoritariamente por mulheres (pouco mais de 90%).Segundo estudo realizado em 2005 pelo CFESS, confirma a tendência de inserção do serviço social em instituições de natureza pública, com quase 80% da categoria ativa trabalhando nessa esfera. A saúde, a assistência social e a previdência social são as áreas que mais empregam. 

 O serviço social também tem entidades representativas que ajudam os assistentes sociais em sua jornada como o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS); Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); e a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO). Contribuindo para a melhor atuação do assistente pautada nos fundamentos do código de ética. 

 O serviço social completa 84 anos, de muitas lutas e conquistas no país, e ainda assim tendo muito chão para andar e novas batalhas para vencer, é perceptível que ao trabalharmos com a população e as mudanças e configurações no mundo do trabalho, também nos reconfiguramos e nos reconceituamos, pois sem população e trabalho não há Serviço Social.

DIA DO ASSISTENTE SOCIAL  15 DE MAIO 

No dia 15 de maio é comemorado o Dia do Assistente Social, profissional que colabora com a promoção do bem-estar social. Se dedica a lutar pelos direitos humanos, por melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis.

Depois de formado, este profissional pode atuar principalmente em órgãos públicos federais, estaduais, e municipais, empresas privadas e em Organizações Não Governamentais (ONGs). O profissional acompanha de perto as famílias das comunidades e desenvolve projetos de assistência social voltado para as pessoas que se encontram em alguma situação de risco como abandono, por exemplo. Presta orientações a grupos e famílias, realiza estudos sociais, planeja, organiza e administra benefícios sociais. Também atua na docência, realiza pesquisas e investigações científicas. Elabora pareceres sociais, laudos, projetos e relatórios.

No site do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) a peça central de divulgação deste ano é: “Em defesa dos direitos da população e do trabalho profissional com qualidade”, que reafirma o posicionamento crítico da categoria e de que lado tem estado nos últimos 35 anos, além de ressaltar a luta pelos direitos do trabalho de assistentes sociais e os impactos na qualidade dos serviços prestados à população.

 O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL É COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE MAIO.

A data celebra o profissional dos Serviços Sociais, dedicado na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos ou "à margem da sociedade". É um membro ativo na luta pelos direitos humanos.

Todos podem colaborar para construir um bom ambiente igualitário em uma sociedade, no entanto, os assistentes sociais se especializam (fazendo o curso de ensino superior em Serviços Sociais) em construir projetos e políticas sociais, sempre com o intuito de melhorar a qualidade de vida de uma comunidade.

ORIGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

O Dia do Assistente Social surgiu a partir da aprovação da Lei nº 3.252, de 27 de Agosto de 1957, através do Decreto do Conselho de Ministros nº 994, de 15 de Maio de 1962, que regulamenta e oficializa a profissão no Brasil.

No entanto, em 1993, a Lei nº 8.662, de 7 de Junho de 1993, revoga a Lei de 1957 e aplica uma nova Lei de Regulamentação da Profissão.

Portanto, em homenagem à regulamentação da profissão, em 1962, o dia 15 de Maio é considerado o Dia Nacional do Assistente Social.

MENSAGEM PARA O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

"Protagonista na luta pela consolidação dos direitos e da construção de uma nova sociedade para todos! Profissionais que fazem a história, não apenas no dia 15 de Maio, mas todos os dias do ano! Parabéns pelo seu dia!"

"A nobreza de nosso ato profissional está em acolher aquela pessoa por inteiro, em conhecer a sua história, em saber como chegou a esta situação e como é possível construir com ela formas de superação deste quadro. Se reduzirmos a nossa prática a uma questão urgente, a uma questão premente, retiramos dela toda a sua grandeza, pois os deixam de considerar, neste sujeito, a sua dignidade humana". (Maria Lúcia Martinelli)