PROTEÇÃO A DIREITOS HUMANOS: PREVENÇÃO E PROIBIÇÃO DA TORTURA

 

O curso Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição à Tortura foi desenvolvido pela ENAP, em parceria com Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2020, tem uma carga horária de 30 horas e foi feito na modalidade EAD.

O objetivo deste curso é capacitar estudantes e profissionais que atuem ou venham a atuar na garantia, defesa e promoção e combate a tortura.

O curso integra o Programa Nacional de Educação Continuada, e visa promover os conhecimentos e aplicar os conceitos e princípios aprendidos acerca dos Direitos Humanos como meio de transformação social, desenvolvimento da autonomia e emancipação do sujeito de direitos, com sensibilização e formação da consciência crítica.

No Brasil, a tortura é proibida pela Constituição Federal, sendo insuscetível a anistias ou a fiança, e foi definida. Entretanto, ainda é utilizada em abordagens profissionais da segurança pública para obter confissões, para castigar pessoas privadas de liberdade, entre outras situações.

Com esse curso aprendi definir o conceito de tortura, a identificar os grupos mais vulneráveis à prática da tortura, atentando-se à legislação que se aplica a cada grupo e a referências a dados estatísticos.

Consegui identificar quais as responsabilidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento à tortura, além de distinguir as responsabilidades e atribuições dos diversos órgãos criados para combater a tortura no Brasil.

Conheci a metodologia adotada para elaboração de Relatórios de Mecanismos e prevenção e combate à tortura. A vulnerabilidade à tortura é acentuada em pessoas privadas de liberdade, negros, população LGBT, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com transtornos mentais.

Como graduanda em serviço social considero que o curso foi muito importante, pois, traz um material riquíssimo para ser trabalhado em diversas áreas de atuação do profissional assistente social, pois agrega muitos conhecimentos pertinentes a área do direito social.

MOD: EXERCICIO Nº 01

1 – Resposta : letra “A” Verdadeira

2 – Resposta: a) maus-tratos, b) Tortura, c) CF 1988, d) Código Penal, e) Lei: 9455 / 1997

3 – Resposta: alternativa letra: “A” de acordo com as convenções...

MOD: EXERCICIO Nº 02

1 - Resposta: Verdadeira, 2 – Resposta: Falsa, 3 – alternativa correta: letra: “C” Casa Lar Comunitade.

4 – a) Cadeia Publica, b) Colonia Agricula, c) Hospital de Custódia, d) Casa de Albergado, e) Penitenciaria.

5 – falsa, 6 – Falsa 7 – B)A proteção específica a estes grupos verifica-se também em outras leis que determinam proteção integral a eles. , A)  Quando a tortura é cometida contra estes grupos, a lei prevê a aplicação da mesma pena prevista no tipo penal: reclusão de dois a oito anos., C) O ato discriminatório contra estes grupos, com qualquer motivação, é considerado uma violação grave de direitos humanos, porque retira o princípio de igualdade e dignidade entre as pessoas.

MOD: EXERCICIO Nº 03

1 – Resposta:  a) Falso, b) verdadeiro, c) verdadeiro, d) falso, e) verdadeiro

2 – sobre estrutura

Resposta: letra : “B” departamento Penitenciaria Nacional

3 – Julgue alternativa verdade ou falsa.

Resposta: letra: “A” verdadeira.

4 - Relacione: a)inspeção b) Realização do controle externo, c)Inquerito Civil, d) acompanhar exaguração penal, audiencia publica.

5 – É um procedimento investigatorio

Resposta: letra: “B” Inquerito Civil Publico.

MOD: EXERCICIO Nº 04

1 – Resposta: letra letra “C” existem uma hierarquia.

2 – a) Proteção dignidade a pessoa humana b) imparcilidade, c) igualdade, proteção de igualdade e e) Não seletividade.

3 – resposta: letra “B” falsa.

MOD: EXERCICIO N º 05

1 - Supondo que você integre o mecanismo:

Resposta: letra “D” Alertas aos integrantes...

2 – Julgue as afirmativa V ou F

Resposta: letra: “A” verdadeira

3 – Acesso ao espaço a previsão de liberdade....

Resposta: Uma gaantia, uma medida de   prevenção,  o monitoramento

4 – Julgue a alternativa Vou F

Resposta: “falsa” verdade.