CURSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CURSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 

Neste curso tomei conhecimento de informações gerais e teóricas sobre o estatuto da criança e do Adolescente (ECA), e também como são aplicados na prática os direitos da criança e do adolescente. 

Trata se da lei 8.069 de 1990 onde estão elencados vários Artigos e parágrafos que fazem, com que, a criança e o adolescente tenham a proteção integral tanto pela a parte do Estado como família e também da sociedade. Ele traz logo em seu Artigo primeiro uma definição para que serve a lei. 

(ECA) Artigo 1º Esta Lei dispõe sobre proteção integral à criança e ao adolescente; 

E este curso também falou de uma forma muito abrangente através dos vídeos demonstrativos a definição de quem é criança, adolescente e também jovem adulto, e também trouxe o artigo segundo da forma como está no estatuto, inclusive com o seu parágrafo único que define onde entra o jovem adulto na parte que cabe ao ECA. 

(ECA), Artigo- 2º considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes aqueles entre 12 e 18 anos de idade; Parágrafo único, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos. 

E ele também tratou sobre as medidas protetivas que podem ser aplicadas quando o infrator uma criança, tanto para uma criança como para sua família, e quando o infrator for um adolescente tanto podem ser aplicadas as medidas protetivas como as socioeducativas, também tanto para o infrator como sua família, dentre várias outras informações. 

Enfim, este curso está sendo muito útil neste momento da minha graduação, pois com base nestes conhecimentos, vou poder me aprofundar mais nestas informações e assim olhar as situações tanto do meu cotidiano de estágio no CRAS, Centro de Referência da Assistência Social, como no cotidiano acadêmico e assim construir um olhar mais crítico sobre esta temática. 

E também ele me será útil após a minha graduação, pois estes conhecimentos sobre o ECA, são indispensáveis para mim que quero continuar nesta área da assistência social, pois existem várias demandas envolvendo a violação de direitos tanto das crianças quanto dos adolescentes nesta área de atuação, e eu como futuro Assistente Social precisarei estar familiarizado com estes conteúdos para que junto a outros profissionais nós passamos fazer as investigações de forma correta. 

Portanto como foi mostrado neste relatório resumo, posso dizer que este curso foi muito produtivo, pois me trouxe vários conhecimentos novos e que com certeza iram fazer uma grande diferença na minha graduação. 

Escrito por: Valdemar Casusão